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A liberdade de expressar uma opinião sem medo de ser processada é uma pedra angular importante de uma sociedade livre, mas esse direito tem uma longa história de supressão. Ao longo da história, os indivíduos foram frequentemente punidos por criticar seus governantes ou compartilhar ideias que desafiavam o estabelecimento de seu tempo.
O advento do Iluminismo e o subsequente aumento da democracia levaram a uma maior liberdade de expressão e à flexibilização dos poderes de censura dos governos. No entanto, em países que sofreram sob o domínio de regimes mais autoritários, essas liberdades levariam muito mais tempo para se materializar. Infelizmente, também existem países nos quais o direito de expressar opiniões divergentes ainda se torna realidade, pois sob certos regimes autoritários, aqueles que criticam a política do governo são punidos severamente.
Nos últimos anos, houve uma mudança preocupante em favor do aumento da censura do governo e de uma cultura de censura, mesmo em países que historicamente proclamavam as virtudes da liberdade de expressão.
Os princípios por trás da liberdade de expressão
Um mercado aberto de ideias é um componente essencial para qualquer sociedade livre, o que significa que todas as opiniões podem ser compartilhadas e debatidas, com as ideias apoiadas nos argumentos mais convincentes ganhando força e ideias irracionais ou desagradáveis expostas a críticas. Isso significa que os indivíduos são livres para expressar sua opinião, independentemente de quão popular possa ser, sem medo de perseguição governamental.
As conseqüências para o discurso de uma pessoa seriam, portanto, limitadas a ter contra-argumentos colocados contra suas ideias. Além disso, no caso de opinião extremamente impopular considerada questionável pela maioria dos colegas do indivíduo, pode haver uma perda de posição social. No entanto, esses assuntos não devem ser motivo de preocupação para os governos, desde que não haja violência ou incitamento à violência envolvida nesses argumentos.
A humanidade se beneficiou enormemente da livre troca de ideias e do debate aberto, que tem sido uma característica essencial de grande parte do progresso feito nos últimos séculos. Pensadores de várias disciplinas puderam explorar novas teorias e ideias que, em algum momento da história, resultaram em sua perseguição pelo establishment.
Isso era verdade, por exemplo, do fato agora aceito de que a Terra gira em torno do sol (heliocentrismo), e não o contrário (geocentrismo). Na Europa do século XVII, qualquer material que promovesse a ideia de heliocentrismo foi banido, com indivíduos que endossavam essa ideia julgados como hereges.
Para uma sociedade livre funcionar, é importante que diferentes perspectivas políticas sejam toleradas. Ninguém tem o direito de intimidar o outro pelo silêncio ou pelo uso da força. Um ambiente em que as pessoas possam ser criminalizadas por expressar seu ponto de vista servirá apenas para promover amargura e ressentimento.
As instituições governamentais não estão em posição de decidir o que é melhor para as pessoas livres acreditarem. Cabe a cada indivíduo formar suas próprias opiniões, avaliando os méritos das ideias que encontrar. É uma grave injustiça quando o acesso das pessoas a uma vasta gama de opiniões diferentes é tirado delas por aqueles que acreditam que deve haver apenas uma narrativa tolerável.
Tendências recentes que se opõem à liberdade de expressão
É extremamente problemático para alguém ter autoridade para determinar quais opiniões devem ser consideradas aceitáveis ou não. No entanto, em nome do politicamente correto, esse é um fenômeno que pode ser facilmente observado em muitos países hoje. Os governos estão mostrando uma tendência crescente de interromper o discurso que eles acreditam ser subjetivamente ofensivo para certas pessoas.
Há uma tendência alarmante de censurar opiniões sobre tópicos controversos. Tal ação decorre da crença de que é melhor proteger os indivíduos de serem expostos a visões e argumentos que eles podem não apreciar, em oposição a apoiar o diálogo construtivo.
Esse princípio é particularmente infeliz e prejudicial quando adotado pelas universidades, pois o objetivo do ensino superior é ser exposto e desafiado por uma ampla gama de ideias. Espera-se que as instituições acadêmicas que recebem financiamento do Estado tenham uma abordagem mais neutra em termos de promoção de ideologias específicas, embora essa não seja a prática atual, pois a liberdade de expressão é reduzida e as opiniões são censuradas.
Não deve ser o caso de os indivíduos serem livres apenas para falar, desde que expressem pensamentos aprovados pelos que estão no poder. A liberdade de expressão envolve um certo grau de tolerância e respeito mútuo, pelo qual um indivíduo pode não gostar do que alguém diz, mas defenderia seu direito de dizê-lo.
Por que a liberdade de expressão é importante para o SFLB?
No Students For Liberty, acreditamos que a liberdade de expressão é um direito fundamental e nunca deve resultar em perseguição. Este princípio deve ser respeitado em qualquer sociedade que pretenda valorizar a liberdade. Naturalmente, há uma distinção entre liberdade de expressão e assédio ou incitamento a cometer atos de violência, mas um indivíduo que está simplesmente expressando sua opinião sobre um tópico ou criticando a política do governo não está cometendo nenhum ato de violência. Por fim, acreditamos que um ambiente em que existe um mercado aberto de ideias é o único caminho a seguir em direção a uma maior liberdade.
