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Livre Iniciativa E Responsabilidade Moral

Eu quis mudar o Mundo, e ainda quero!

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Muito já se disse e escreveu sobre o altruísmo, em abordagens tanto engrandecedoras quanto alertadoras quanto ao seu uso exacerbado, especialmente como “único parâmetro moral de avaliação de nossas ações”, mas se for possível estabelecer um consenso entre esses pontos do vista, esse consenso com toda a certeza residirá no reconhecimento do extremo poder motivacional que este sentimento é capaz de infligir no espírito humano.

E é exatamente sobre esse poder que pretendo refletir aqui, sobre o modo como um senso de solidariedade genuíno, racional e verdadeiramente preocupado com o futuro de nossos semelhantes, deve ter como “irmãos de luta” a humildade e a sinceridade necessárias para que saibamos retificar nossos equívocos ao longo de nossa jornada, bem como a esperança que deve ser a responsável por não permitir que desistamos de contribuirmos, na medida do possível, com o desenvolvimento pleno, material e espiritual de nossos irmãos, termo no qual se engloba toda a humanidade pois não?

Uma frase de efeito bastante conhecida apregoa que “A palavra convence, mas o exemplo arrasta” de fato, em alguns casos somente a ação e o exemplo são capazes de proporcionar a percepção humana uma compreensão acurada e extensa de uma ideia defendida ou de uma experiência vivida, por isso me usarei aqui de fundamentos esparsos em torno de uma história real, a de alguém que, talvez como você, já quis (e ainda quer) mudar o mundo.

Uma análise/reflexão histórica nos levará a constatação de que ao longo da história da humanidade “grande causas” sempre foram capazes de arrastar mentes, corações e braços na defesa de muitos ideais, esses que foram sempre “dignos e justificáveis” aos olhos de seus defensores, e que são avaliáveis de acordo com as ideias e padrões morais e éticos de suas respectivas culturas e épocas.

Mas existe um momento desta extensa e rica odisseia que, ao meu ver, ainda merece total destaque: O Séc. XX, o porquê? Nunca na história dos povos tantas ideologias, benéficas ou repudiáveis e incompatíveis entre si foram defendidas com tamanha bravura e com tamanho sacrifício, e em meio a esse quadro, o conflito Capitalismo/Liberalismo vs Marxismo/Socialismo, talvez possa figurar como o maior e mais relevante da história recente, afinal ainda hoje – embora em reduzidíssima proporção comparada ao seu auge – ele move pessoas, partidos e setores sociais, principalmente na América Latina.

E é nesse último contexto que nossa a história se situa, na década de 90 propriamente falando. Dentre as lembranças da infância, uma em especial exerceria extensa influência sobre meu futuro, pois desde muito jovem acompanhava a recorrente visita de necessitados ao que naquela época era o negócio da família, e ainda lembro de minha surpresa ao me deparar com aquelas pessoas maltrapilhas em busca de auxílio, a quem fui ensinado a chamar de pobres, e que me levaram a fazer a pergunta mais óbvia:

Por que existem pessoas em tal situação? A curiosidade e incipiência infantil nos leva a alguns questionamentos bastante sensatos, e como esses, angustiantes!

Muitas vezes o modo mais conveniente de lidar com as mazelas do mundo é o reconhecimento de sua invariável e invencível imperfeição (principalmente se utilizarmos nossa visão de mundo ideal como parâmetro de comparação) e de nossa incapacidade e ausência de dever de resolvermos dilemas alheios pelos quais não somos diretamente responsáveis e que preexistem inclusive à nossa própria existência, e foi baseado nesses dois pilares intelectuais (que sob muitos ângulos nem são tão questionáveis assim) que me mantive relativamente indiferente àquelas pessoas que um dia chamaram tanto a minha atenção!

Esta indiferença, como era de se esperar, teria um tempo de duração relativamente curto, especialmente a partir do momento em que – já no ensino médio – por recomendações de amigos tive contato com as obras marxistas, idéias das quais – em conversas acaloradas em mesas de bar – já havia ouvido falar, mas que ainda não haviam chamado minha atenção pelo fato de me enquadrar, na época, na média geral do desinteresse por economia.

O primeiro título – até hoje em minha estante – foi o 18 de Brumário, escolha fundamental na garantia de que meu aprofundamento não se encerraria ali, devido ao grande respeito e admiração que eu já dedicava ao ideário iluminista e aos principais eventos históricos dele decorrentes, as revoluções Americana e Francesa.

A partir dali, minha antiga indiferença se transformaria, página por página em ânimo militante, eu não mais acreditava na inevitabilidade das mazelas sociais mas as via numa relação de causa e efeito onde uma “classe” se fazia a construtora, a defensora e a principal beneficiária do atual estado das coisas. O primeiro pilar havia sido destruído!

O caminho que começava a ser trilhado me levaria a uma completa revolução em meu modo de ver o funcionamento das “engrenagens sociais” do sistema capitalista em seus mais diversos aspectos, uma jornada motivada sobretudo pelo desejo de luta contra uma realidade social absolutamente inaceitável, tendo como bandeira um ideal maior, que ao meu ver, estava acima de qualquer contestação ou dúvida.

Por Que Liberdade Tom Palmer

I. Um ideário marxista e um iminente conflito: Valorizar a ideologia ou o objetivo maior ao qual ela deveria servir?

Quanto maior for o apego a um sonho, quanto mais sincera e apaixonadamente o defendermos, mais difícil e temerosa se tornará qualquer retificação ou reconhecimento de erro a ele relacionado, e tal conflito será superado invariavelmente pelo confronto entre as consequências práticas da aplicação de nossas idéias e projetos, tanto políticos quanto econômicos, e sua coerência com o ideal ao qual – ao menos teoricamente – esses projetos deveriam servir!

A base da visão social e econômica marxista está assentada sobretudo na ideia de estratificação social na qual nossa sociedade estaria dividida em setores antagônicos denominados “classes” em um constante e irreconciliável conflito de interesses derivado da distribuição dispare dos recursos produzidos pelo trabalho de todos, consequência da propriedade privada dos meios de produção assegurada pelo estado burguês.

A teoria marxista e de seus seguidores em seus desdobramentos interpretativos e empíricos influenciou de modo decisivo grande parte do mundo ao longo do Séc XX, devendo portanto, para que receba uma análise crítica aprofundada, exigir do estudioso uma análise mais extensa do que a que no presente momento  pretende ser realizada, desde a teoria de exploração da “mais valia”, da ausência de necessidade do empreendedor enquanto gestor da atividade econômica/produtiva, da viabilidade de um sistema econômico planificado sob direção do Estado e da sua possibilidade, se uma vez aplicado, de assegurar a preservação de nossas liberdades democráticas bem como a autonomia dos indivíduos, ou até mesmo sobre outras motivações de caráter pouco louvável na defesa do socialismo.

Uma vez feitas as indicações necessárias, podemos nos fazer uma pergunta crucial: O socialismo enquanto projeto político e econômico é o instrumento apto (na teoria e na prática) capaz de levar a humanidade a um patamar de organização social e produtiva superior ao proporcionado pelo capitalismo?

Uma análise histórica das experiências socialistas nos levará a uma resposta negativa, tanto política quanto economicamente falando, e diferente do que ainda é defendido por alguns o projeto socialista não criou regimes altamente totalitários e terminou indo a falência devido somente a imperfeição pessoal de seus líderes e implantadores, supostamente responsáveis pela “deturpação” teórico prática do ideal marxista, mas por consequência da própria estrutura de funcionamento e administração da tão sonhada “Sociedade Socialista”.

Um adendo: Se o caro leitor ainda acredita que a ausência de eleições livres, diretas e secretas, perseguições e homicídios em massa de opositores políticos em “El Paredón”, cassação da liberdade de locomoção sob pena de morte (Berlim), da liberdade de expressão e informação sob pena de prisão (todos os regimes) e outras atrocidades ainda podem ser consideradas como aceitáveis em qualquer sociedade, devo reconhecer que (mesmo quando socialista) partilhamos de ideias e valores absolutamente conflitantes e irreconciliáveis, aconselhando-o então a interromper a leitura aqui, com apenas um último pedido: o de que controle sua eventual grandeza de Ego, que talvez o “auto-habilite” a promover a imposição de um regime como esse a toda uma comunidade mediante uma revolução (incluindo-se no termo o método bolivariano) afinal, se você não valoriza a sua própria liberdade deverá respeitar a das outras pessoas pois não? Ou seja, funde sua própria comunidade socialista ou vá pra Cuba! (porque para a Coréia do Norte eu não mandaria nem o diabo!)

II. Aspectos Administrativos do Regime Socialista

Uma sociedade socialista deverá, teoricamente falando, ser regida pelos ideais da liberdade[1] e da igualdade de distribuição de riquezas ou seja, de renda. O meio através do qual o projeto deverá ser levado a cabo é o controle da produção e de seus meios pelo Estado revolucionário (a ditadura do proletariado) gerido pelos trabalhadores devidamente representados por seus dirigentes componentes do comitê central do partido comunista. Chega a ser tautológico ressaltar o método quando na realidade o problema real se centra na escolha de uma alternativa administrativa viável e coerente para a substituição da iniciativa privada na gestão da economia.

Uma vez que decidir todos os rumos da economia por meio de decisões de massa é inviável pelo mesmo motivo que nos leva a eleger representantes políticos (reunir 200 milhões de pessoas para a deliberação direta sobre todos os planos de produção de todas as empresas estatais seria uma tarefa um tanto irrealizável pois não?) a única alternativa ao modelo de controle central seria a redistribuição do poderio diretivo sobre a atividade econômica, onde os trabalhadores de cada empresa decidiriam, por si e sem interferência externa, os rumos de sua própria unidade produtiva, mas seria esta uma alternativa coerente com os objetivos ideais do marxismo?

Pois bem, uma vez estabelecido o regime descentralizado de administração econômica estaríamos diante de um sistema cooperativo, onde as decisões autônomas permitiriam a todos os trabalhadores, entre outras decisões, a fixação dos preços dos produtos produzidos por eles, o que redundaria no renascimento parcial do sistema de mercado com preços livres, (lembre-se que se o Estado controla os preços tratar-se-a de um modelo socialista centralizado) e ainda por cima, a desigualdade social não seria erradicada, uma vez que são os níveis de produtividade e valor subjetivo que determinam os preços no mercado, ou seja, uma cooperativa automobilística lucraria mais que uma destinada a reciclagem, e uma petrolífera lucraria mais que as duas juntas e multiplicadas, o que por si só seria incoerente com o grande ideal de igualdade socioeconômica!

Restando então, como alternativa “viável” para a realização prática do ideal a concentração total e absoluta do poderio diretivo sobre a produção nas mãos do Estado que através de seus gestores decidiria o que, como, por quem, em que quantidade e a que “preços” seriam produzidas todas as mercadorias, bem como estabelecendo o salário dos trabalhadores, ponto máximo de concentração de poder que sempre foi promotor de conflitos não só com os liberais mas também com os Anarquistas!

Observe a opinião de Bakunin sobre as consequências do método administrativo marxista:

Porém, dizem os marxistas, essa minoria será composta de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e pôr-se-ão a observar o mundo proletário do topo de sua autoridade estatal; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo.

Quem duvida disso não conhece a natureza humana […] Os termos “socialismo científico” e “socialista científico”, os quais encontramos incessantemente nas obras e nos discursos dos marxistas, são suficientes para comprovar que o chamado ‘estado popular’ será nada mais do que um despotismo sobre as massas, exercido por um nova e relativamente pequena aristocracia formada por falsos “cientistas”.

Eles [os marxistas] alegam que somente uma ditadura — comandada por eles próprios, é claro — pode trazer liberdade ao povo; nós respondemos que uma ditadura não tem outro objetivo senão sua própria perpetuação, e que ela não pode gerar outra coisa senão a escravidão do povo submetido a ela. A liberdade pode ser criada apenas pela liberdade.

Apud: ‘Bakunin, Estatismo e Anarquia’. Citado em Leszek Kolakowski, Main Currents of Marxism: Its Origins, Growth and Dissolution (New York: Oxford University Press, 1981), I, pp. 251.

Eis o motivo pelo qual o socialismo redunda necessariamente na construção de um regime ditatorial!

III. Liberdade Econômica e Democracia

Todas as nossas liberdades dependem direta ou indiretamente do trabalho de outras pessoas, os livros, jornais, blogs e outros meios através dos quais exercemos nossa liberdade de  informação e expressão por exemplo dependem dos serviços de outros agentes econômicos, desde o cortador de eucalipto, ao fabricante de papel, a editores, redatores, do operador do seu provedor de internet… Em fim, de uma cadeia produtiva infindável, da qual todos os bens e serviços tem origem, onde as contribuições de pessoas que você nunca vai conhecer trabalhando no interesse delas mesmas beneficiam toda a sociedade, uma cadeia tão extensa e complexa quanto incontrolável, esse sistema é a economia de livre mercado baseada antes de tudo na cooperação!

Agora imagine um cenário onde um pequeno grupo de pessoas tenta (mesmo que bem intencionadas) através do Estado, controlar toda essa cadeia produtiva em nome de um “supremo ideal”. Agora por um momento admitamos que esse controle seja possível sem que para sua concretização seja necessária uma redução drástica da complexidade e produtividade da economia, e consequente diminuição do padrão de vida de todos, (como acontece na Venezuela) ainda sim seria seguro colocar tamanho poder nas mãos de meia dúzia de agentes governamentais?

Quando o Estado controla todos as unidades produtivas dos alimentos que você consome, todas as fabricantes do que você veste, todas as gráficas produtoras do que lê ou publica, controla todas as escolas, faculdades, empregos… Em suma, todos os mínimos aspectos da sua vida, do prego na parede aos livros na sua estante, em um cenário como esse, caro leitor, onde estará a minha, a sua, a liberdade de todos? Será este o tipo de sociedade em que você gostaria de viver? E ainda que pra minha surpresa você responda que sim, teria você, eu ou qualquer outro grupo ou partido político o direito de impor tal modo de vida as outras pessoas?

IV. Capitalismo vs Pobreza e Desigualdade Social

Agora talvez tenhamos chegado ao ponto onde você queira fazer a seguinte pergunta:

“OK! Talvez o socialismo não dê mesmo certo, mas isso faz do capitalismo um sistema perfeito? E sua preocupação com os pobres, onde fica?”

Essa foi mesmo uma das perguntas mais difíceis que que tive de fazer a mim mesmo, e que para que fosse respondida me obrigou a reconstruir aquele primeiro pilar, o do reconhecimento do fato de que o mundo não é um lugar perfeito, mas dessa vez, não para me levar ao conformismo, mas para me proporcionar a adequada compreensão de que, a história da humanidade teve seu mais próspero período após o advento do capitalismo, e que o sistema baseado na propriedade privada e na livre iniciativa – apesar de não ser perfeito, como nada no mundo é – é o grande responsável pelo nosso desenvolvimento e prosperidade, tendo suas críticas (o padrão de vida durante a I revolução industrial por exemplo) fundamentadas sobre sua própria capacidade de aprimoramento que ao longo do tempo garantiu a elevação constante do padrão de vida das populações que vivem sob um sistema onde a liberdade econômica (ausência de intervenção estatal na economia) seja assegurada, quanto maior a liberdade, maior será o nível de desenvolvimento econômico e social.

No que se refere a tão criticada desigualdade social – que não é o mesmo que pobreza ou miséria – é importante ressaltar que ela não é nada mais do que a justa consequência do nível de esforço, talento e principalmente do valor do serviço prestado pelos indivíduos em determinada atividade, se Einstein ganhava mais que um professor de física de ensino médio poderíamos classificar essa disparidade como injusta?

Um dos erros ideológicos mais repudiáveis do marxismo é tentar fazer dos homens o que eles não são: Iguais! A igualdade de direitos e deveres (jurídica) provém de uma necessidade organizacional da sociedade, a de eliminar a potencial existência de conflitos, mas tratar os homens como iguais, em condições iguais, não significa torna-los absolutamente iguais, e afinal, onde estaria a beleza do mundo e a originalidade da personalidade dos vultos da história, das ciências e das artes se todos nós fôssemos obrigados a seguir um único padrão de existência?

O conto da casa rica

Exercitando mais uma vez nossa capacidade de raciocínio analógico, imaginemos uma bela, rica e próspera casa, onde oito pessoas mesmo que com salários e profissões diferentes vivem bem e com dignidade, e que do lado de fora duas pessoas vivam em extrema penúria e pobreza. Qual seria a solução mais adequada para o problema?

O que os Liberais defendem é a inclusão dessas duas pessoas bem como a  preservação e aprimoramento de toda a casa. Os Socialistas acreditam que somente destruindo a residência (o capitalismo) se garantirá prosperidade a todos!

Durante muito tempo, tive como objeto de uma reflexão supérflua a motivação que me guiou, tanto ao meu questionamento de infância quanto a minha militância na esquerda, e hoje posso afirmar sem a menor sombra de dúvida que o que me guiou em ambos os casos foi antes de tudo, o amor, a capacidade de empatia, sentimentos que hoje enquanto liberal valorizo ainda mais, embora com uma diferença crucial, a de que atualmente conservo junto às minhas ideias o nível de humildade suficiente e necessária para aceitar e enxergar meu semelhante, por mais desfavorecido que seja, como um igual em direitos e dignidade, um igual a quem não devo nem posso impor nenhum modo de vida que, aos meus olhos, seja o mais correto ou adequado, mas a quem posso (e por moralidade devo) auxiliar na construção de seu próprio destino!

Notas

[1] A liberdade como fora classificada por Lênin, era vista pelos marxistas como um “preconceito burguês” pelo motivo simples de que, enquanto para o Liberalismo, a liberdade significa a ausência de qualquer tipo de coerção de terceiros que, infligida sobre o indivíduo, o submeta a qualquer tipo de restrição a suas próprias ações, para os marxistas ela seria um misto de autonomia condensada com a ideia de igualdade social, ou seja, liberdade é liberdade de fazer algo e não a de não ser obrigado a  algo, como dito por John Dewey, um dos mais proeminentes esquerdistas dos EUA:

A liberdade é o poder de fazer coisas específicas… Assim reivindicação de liberdade é necessariamente reivindicação de poder

Apud: “Liberty and Social Control” The social frontier, nov. 1935,

Um conceito esdrúxulo, afinal, por ele seríamos escravos de todas as forças externas que não fôssemos capazes de subjugar, desde uma catástrofe natural até o progresso profissional e econômico alheio!

[2] Como é curioso, mas importante de ser ressaltado, a primeira grande influência a me levar a abandonar a defesa do Marxismo foi o Anarquismo, apenas posteriormente o Liberalismo Clássico.

Cláudio Alves Júnior é conselheiro executivo do Clube Luiz Franco. 

Este artigo não necessariamente representa a opinião do SFLB. O SFLB tem o compromisso de ampliar as discussões sobre a liberdade, representando uma miríade de opiniões. Se você é um estudante interessado em apresentar sua perspectiva neste blog, basta submeter o seu artigo neste formulário: http://studentsforliberty.org/blog/Enviar

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