Anatel admite: “Menos regulação traz melhores serviços”
Ivanildo Santos Terceiro | 11 de maio de 2017
A ideia que uma das melhores maneiras de impedir a inovação e concorrência é dar ao estado o poder de regular um mercado é há muito tempo repetida por liberais.
F.A. Hayek acreditava que o estado não poderia regular de forma eficiente um mercado porque, bem, os reguladores não sabem de tudo. De fato, inovar é justamente criar algo que não estava previsto nas leis, e quando inovar significa ficar fora da lei, não se assuste se inventores preferirem virar do que servir a população.
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James M. Buchanan e os autores da Escolha Pública apontavam para um problema mais endógeno aos seres humanos: se não há motivo para nós acreditarmos que empreendedores estão pensando no bem público, o mesmo vale para os políticos e burocratas. Na verdade, os incentivos apontam para o caminho oposto. Se um burocrata receber incentivos de certas empresas para criar regulamentações que tem como única função impedir que seus concorrentes funcionem, dificilmente algo vai acontecer a ele. Já em um mercado concorrencial, ou um empreendedor atende os seus clientes, ou vai perdê-los.
Felizmente, isso é algo que até a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) vem percebendo. Segundo O Globo, “o processo de instalação de pequenas empresas de telecomunicações, com até cinco mil clientes e que prestam principalmente serviço de banda larga, deverá ser simplificado. A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira para consulta pública proposta para acabar com a exigência de concessão para micro empresas.” E o mais incrível, de acordo com o diretor relator da proposta, “Grandes obrigações para pequenas empresas acabam sendo barreiras de entrada nestes mercados e também impedem que elas se desenvolvam”.
Esperamos que este seja apenas o primeiro passo para que todas as obrigações que funcionam como barreiras de entrada e impedem o desenvolvimento sejam retiradas e o oligopólio das teles seja desfeito.
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Ivanildo Santos Terceiro é Coordenador de Comunicações do Students For Liberty Brasil.
Este artigo não necessariamente representa a opinião do SFLB. O SFLB tem o compromisso de ampliar as discussões sobre a liberdade, representando uma miríade de opiniões. Se você é um estudante interessado em apresentar sua perspectiva neste blog, envie um email para [email protected] e [email protected]
