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O conceito de direitos humanos foi formalizado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembléia Geral da ONU em 1948. Atrocidades recentes cometidas durante a Segunda Guerra Mundial levaram à necessidade desta resolução.
Fundamental para esta declaração é a afirmação de que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Artigo 1. Além disso, o Artigo 3 afirma que: “Todo mundo tem direito à vida, liberdade e segurança da pessoa”.
A defesa desses direitos pode ser vista de diferentes maneiras, e existe um debate sobre se deve haver direitos positivos e direitos negativos. Direitos negativos envolvem o princípio de não agressão e inferem o dever de não interferir ou causar danos a outras pessoas. Essa ideia é vital para o funcionamento pacífico da sociedade. Por outro lado, os direitos positivos implicam o direito de se beneficiar das ações de outras pessoas, o que pode ser visto como uma violação dos direitos negativos de outras pessoas.
Respeitando os direitos humanos
O respeito aos direitos humanos é crucial para ter uma sociedade livre, pacífica e próspera. Para conseguir isso, é necessário valorizar os direitos individuais em muitas áreas-chave.
Em primeiro lugar, o direito de ser poupado do início da violência é de suma importância, assim como o direito de autodefesa quando o antigo direito de não violência não foi respeitado. Todos os outros direitos derivam desse princípio.
Após isso, fica claro que a defesa dos direitos de propriedade é outra pedra angular de uma sociedade livre, onde as pessoas podem prosperar em segurança. Saber que a desapropriação forçada da propriedade é improvável, incentiva o trabalho para ganhos materiais e permite o crescimento econômico e a inovação. As transações voluntárias entre indivíduos não devem ser arbitrariamente impedidas de forma alguma.
A liberdade de expressão é outro direito indispensável à liberdade individual e a um mercado aberto de ideias, onde ninguém é perseguido por causa de suas opiniões. Os jornalistas devem poder exercer livre e diligentemente sua profissão, sem medo de repercussão. Uma sociedade livre não pode existir sem liberdade de expressão.
Os indivíduos devem ter o direito de fugir das áreas de conflito, garantindo sua segurança pessoal. Trazendo esse conceito para sua conclusão lógica, não se deve impedir que pessoas pacíficas migrem para encontrar melhores oportunidades de vida.
As pessoas acusadas de um crime não devem ser arbitrariamente detidas sem o devido processo legal. Os indivíduos têm o direito de serem considerados inocentes até que sejam comprovadamente culpados em um julgamento justo.
Violações e responsabilização
Embora todos devam assumir a responsabilidade individual por suas ações, ao longo da história, os governos foram os violadores em série mais prolíficos dos direitos humanos.
O imperialismo tem sido responsável por inúmeras atrocidades contra pessoas subjugadas. A desapropriação de terras e recursos foi generalizada. Em vários casos, as violações chegaram a genocídio. Tais casos incluem o tratamento dos habitantes indígenas das Américas por colonos europeus e a dizimação do povo Herero no antigo sudoeste da África Ocidental da Alemanha, atual Namíbia.
A guerra nunca deve ser aceita como desculpa válida para violar os direitos humanos. É importante que qualquer pessoa envolvida em crimes de guerra seja levada à justiça. Isso se aplica à Segunda Guerra Mundial, mas também mais recentemente aos conflitos nos Bálcãs, na África e no Oriente Médio.
É extremamente importante que a comunidade internacional esteja atenta a qualquer violação dos direitos humanos e esteja unida e proativa em sua condenação.
Por que os direitos humanos são importantes para a SFL
No Students For Liberty, acreditamos que a defesa dos direitos humanos sempre deve ser uma prioridade. Os direitos humanos formam a base dos princípios e ideias fundamentais da liberdade e, como tal, são de suma importância na promoção de uma sociedade pacífica e livre.
