10 recordes lamentáveis do Brasil
Adriano Gianturco | 16 de novembro de 2015
1. O país mais fechado do mundo
Em 2011, foi constatado pelo Banco Mundial que o Brasil era o país mais fechado do mundo, importando apenas 13% do seu PIB – o menor índice em uma escala com 179 países. Em 2014, o país se posicionou como o 3º mais fechado, importando 14.3% e sendo ultrapassado apenas pelo Sudão (o mais fechado de todos, com 12.6%) e pela Nigéria (2º lugar, com 14.1%).
2. O sistema fiscal mais complexo do mundo
“Tributação em cascata” é um termo bastante representativo do sistema fiscal brasileiro, no qual as (literalmente) incontáveis taxas existentes conhecidas e desconhecidas comumente se sobrepõem em cascata, incidindo várias vezes sobre o mesmo produto ou serviço, como é o caso do ICMS, imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços. Anualmente são gastas 2.600 horas apenas para entender o sistema tributário – tempo ao qual o país pode creditar o primeiro lugar no ranking de sistemas fiscais mais complexos do mundo. Eis o ranking:
3. O judiciário mais caro do Ocidente
O orçamento do Conselho Nacional de Justiça chegou a R$ 62,3 bi em 2013, último ano para o qual existem dados: mais do que o PIB de 12 estados brasileiros considerados individualmente, conforme indicado por estudo de 2015 do pesquisador do Departamento de Ciência Política da Ufrgs Luciano da Ros. Dessa forma, o custo per capita da justiça no Brasil ultrapassa o de todos os países ocidentais analisados na pesquisa, representando 1,3% do PIB do país (o segundo lugar é da Venezuela, cuja justiça custa 0,34% do PIB). Veja o gráfico, elaborado pelo mesmo estudo:
4. Os tribunais que mais discriminam empresas estrangeiras
Em uma pesquisa sobre protecionismo, os famosos economistas S.L. Parente e E. C. Prescott descobriram que o judiciário brasileiro é o que aplica a lei de forma mais desigual e restritiva contra empresas estrangeiras (em relação às empresas nacionais). Ou seja, dada uma determinada legislação (igual para empresas nacionais e estrangeiras), a probabilidade que uma empresa estrangeira tem de perder em um eventual processo é muito mais alta. Isso quando a lei para investidores estrangeiros em um setor específico é igual e não já diferente por disposição legislativa.
5. Os alunos mais indisciplinados do mundo
O Brasil lidera o ranking de maior indisciplina nas salas de aula, sendo que os professores gastam em média 20% das aulas apenas tentando apaziguar os estudantes. Em países como o Japão, apenas 13% dos professores alegam problemas com alunos indisciplinados enquanto no Brasil 60% dos educadores afirmam vivenciar tais problemas.
Além disso, o país está em segundo lugar no quesito “vandalismo e roubo em sala de aula”, perdendo apenas para o México; lidera o indicador “uso e posse de drogas” e ocupa o quarto lugar em violência e ferimentos entre alunos. Dados da OECD.
6. Um dos países mais violentos
Com um total de 1.1 milhão de assassinatos entre 1980 e 2011, o país ocupa atualmente o 11º lugar no ranking de países mais violentos do mundo; perdendo apenas para Belize, Bahamas, Colômbia, Congo, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, Porto Rico, Venezuela e África do Sul. E, ao contrário da expectativa popular, a maioria das mortes não está ligada ao tráfico de drogas e a atividades de crime organizado, mas a motivos impulsivos e triviais, é o que afirmam os autores do Relatório Mapa da Violência (Map of Violence).
Dados do Banco Mundial indicam que, com média de 25 homicídios intencionais documentados a cada 100.000 moradores, a taxa de homicídios do país supera a de países que vivem graves conflitos como Iraque (8 a cada 100.000) e Afeganistão (7 a cada 100.000).
7. As ruas com mais mortos da América do Sul
Um recente estudo da Organização Mundial da Saúde mostra que anualmente morrem nas ruas 1.25 milhões de pessoas, gerando uma perda econômica de 3-5% no PIB mundial. O Brasil é o pior país da América do Sul, perdendo apenas para Tailândia (pior país do mundo), alguns países africanos, alguns do Oriente Médio e a República Dominicana. A cada ano o Brasil tem entre 41.059 e 46.935 mortes (declaradas e estimadas) com uma taxa de 23.4 mortes por 100.000 habitantes e de 0.6% de mortes por veículo.
No gráfico abaixo podemos ver que o Brasil vai pior que países com a mesma proporção veículos/habitantes, ficando assim fora da curva.
8. Mais férias e feriados pagos do mundo
O Brasil não apenas adota a mesma legislação trabalhista de um século atrás e tem a produtividade estagnada desde os anos 80 como também lidera o ranking mundial de férias mais longas impostas por lei (30 dias de férias + 11 de feriados pagos). Vale lembrar que no Canadá, o tempo de férias é de 18 dias, e nos EUA não há nenhuma lei federal obrigando os empregadores a conceder férias remuneradas, mesmo assim, usualmente se adota o padrão de três semanas. Ainda assim o IBGE aponta justamente os EUA como principal destino dos emigrantes brasileiros (23,9%). Todos os países do top 20 de férias mais longas já são ricos (Inglaterra, Alemanha, Suécia, Dinamarca, Irlanda, Austrália, Nova Zelândia,entre outros) e podem então se permitir este luxo, excetuando a Tunísia (posição 18 com 30 dias) e o Brasil.
O indicador brasileiro poderia parecer positivo, se não levasse em conta que: 1. Férias remuneradas só significam algo para aqueles que estão empregados (cada vez menor parte da população); 2. Essa obrigatoriedade reduz a atratividade de investimento nos setores geradores de emprego fazendo com que postos de trabalho deixem de existir e 3. O sistema mantém a baixa produtividade e repassa os custos dessa legislação para os consumidores, o que não contribui para as quedas dos preços dos produtos e serviços, e mantém a estagnação do desenvolvimento humano.
9. Último lugar em retorno de impostos ao cidadão
O último lugar no índice do IBPT, que considera o retorno de impostos aos cidadãos, tendo em conta a arrecadação em relação ao PIB e ao bem estar social, é brasileiro pela 5º vez consecutiva. Esse índice, chamado IRBES (Índice de Retorno e Bem Estar à Sociedade) é calculado com base em dois indicadores: a carga tributária, ou seja, montante subtraído da população em forma de impostos, em relação ao PIB (produção interna do país); e o Índice de Desenvolvimento Humano – que considera a educação, saúde e renda para compreender o desenvolvimento econômico de uma sociedade.
10. Mais pedidos de remoção de conteúdo do Google
De acordo com o Relatório de Transparência da empresa, 30,5% do total mundial de demandas de remoção de conteúdo vem do Brasil. As solicitações podem ser feitas via mandados, e por instituições como o Poder Executivo, a polícia e etc. Ao considerar o período entre 2010 e 2014, a maioria das demandas são justificadas pelo argumento de difamação, como demonstra o gráfico:
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Adriano Gianturco é doutor em Teoria Política pela Universidade de Gênova e professor do Ibmec/Belo Horizonte.
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