A incrível história de Rafael Braga Vieira
Ivanildo Santos Terceiro | 16 de março de 2016
Foto por Renata Neder
Rafael Braga Vieira é o único condenado por participar dos protestos que varreram o Brasil em junho de 2013. Morador de rua, ele não foi preso portando uma arma de fogo, facas, pedras, ou qualquer coisa parecida. No momento do seu “flagrante”, Rafael carregava uma garrafa do desinfetante Pinho Sol e outra com água sanitária; ansiava entregar ambas à uma tia que morava há poucos metros de onde estava.
Levado à delegacia por uma dupla de policiais militares, foi rapidamente enquadrado no Estatuto do Desarmamento por porte de artefato explosivo.
Após meses preso, e com todas as provas técnicas apontando para sua inocência, Rafael foi condenado a 5 anos e 10 meses de reclusão. Para o magistrado que proferiu a decisão, o depoimento dos policiais militares valia mais que o laudo dos peritos atestando a impossibilidade de se criar um coquetel molotov com duas garrafas de plástico preenchidas respectivamente com desinfetante e água sanitária.
Graças ao trabalho de um grupo de advogados que se solidarizou com sua situação, Rafael Braga conseguiu progredir para o regime semiaberto, trabalhando meio expediente no escritório dos seus novos defensores.
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Um dia, ao voltar do seu trabalho para dormir no Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, Rafael posou ao lado de muro com a frase “Você só olha da esquerda p/ a direita, Estado te esmaga de cima para baixo” para tirar uma foto. Foi o suficiente para a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) condená-lo a passar 10 dias na solitária, a pior punição possível dentro da cadeia. De acordo com a direção da unidade, “o interno deveria estar mais preocupado em retornar à unidade do que estimular outros a fazerem críticas ao Estado”.
Com a falta em seu currículo prisional, Rafael teve sua progressão cancelada, e voltou para o regime fechado. Apenas após meses de batalha legal, ele teve seu benefício de volta, mas não tardou para outra estranha prisão ocorrer.
De acordo com os policiais militares que realizaram o flagrante da segunda prisão de Rafael Braga Vieira, ele teria se tornado uma aviãozinho do tráfico na Vila Cruzeiro, local onde morava com sua mãe. Ainda de acordo com os PMs, no momento da prisão, Rafael carregava uma sacola de mercado com 0,6 gramas maconha, nove gramas de cocaína e um morteiro. Tudo isso, enquanto ostentava uma tornozeleira eletrônica.
Se acreditarmos na versão do estado, o Comando Vermelho passou a confiar seus serviços a pessoas que literalmente são rastreadas eletronicamente pela polícia a todo momento.
Rafael não é político. Rafael não é rico. Rafael não é bem-conectado. Infelizmente, Rafael não tem e dificilmente terá campanhas pedindo um Brasil justo para todos e para ele. A possibilidade de advogados e juristas de renome assinarem um manifesto condenando o seu caso é próxima de zero.
Rafael Braga Vieira é um ícone de como o império da lei continua uma miragem para boa parte dos brasileiros. Não são políticos, ex-presidentes, ou pessoas extremamente ricas que tem seus direitos cerceados. São pobres, pretos, e favelados que vivem no país do in dubio pau no réu.
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Ivanildo Santos Terceiro é Coordenador de Comunicações do Students For Liberty Brasil (SFLB).
Este artigo não necessariamente representa a opinião do SFLB. O SFLB tem o compromisso de ampliar as discussões sobre a liberdade, representando uma miríade de opiniões. Se você é um estudante interessado em apresentar sua perspectiva neste blog, envie um email para [email protected] e [email protected]
