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Sejam de esquerda ou de direita, é comum governantes não apenas se oporem a programas de privatizações de estatais, como buscarem interferir na administração das companhias, mesmo as de capital aberto em bolsa de valores. Há alguns exemplos recentes no Brasil que trazem lições valiosas a respeito disso.
Em meados de janeiro de 2021, o presidente do Banco do Brasil André Brandão anunciou um plano de reestruturação da instituição para os próximos anos, a fim de ganhar competitividade frente à concorrência, além dos desafios inerentes à inovação do setor, digitalização e decorrentes da crise econômica causada pela pandemia. Ele incluÃa o fechamento de 361 unidades entre agências, bancos de atendimento e escritórios e o desligamento de cerca de 5 mil funcionários. A reforma proposta deveria resultar em uma economia de R$ 353 milhões ainda em 2021 e de R$ 2,7 bilhões até o ano de 2025.
O plano, porém, não foi bem recebido no mundo polÃtico, com rumores de que o presidente Jair Bolsonaro pediu a demissão de Brandão e a reestruturação do plano. Por ser listada em bolsa, investidores rapidamente precificaram o risco polÃtico e, no mesmo dia, as ações da estatal caÃram quase 5%, além de registrarem uma queda acumulada de 10% se considerando os quatro pregões seguintes — um desempenho muito aquém das outras instituições do mesmo segmento no perÃodo.
Posteriormente, Brandão pediu demissão, aumentando incertezas sobre o banco, que, apesar da ação estar em um Preço Lucro (P/L) considerado baixo, não decola em virtude dos riscos polÃticos.
Outro exemplo ocorreu no Paraná com a Sanepar, empresa de saneamento básico estatal que detém a concessão de diversos municÃpios no estado.
A despeito de, ao final de agosto de 2020, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) ter aprovado aumento de 9,62% a partir de outubro, houve três suspensões de reajustes tarifários consecutivos. O reajuste foi homologado para valer apenas a partir de fevereiro, e com um Ãndice de apenas 5,11% da tarifa cobrada pela companhia. O motivo, de acordo com o governador Ratinho Júnior, é que a suspensão da cobrança se deu como parte dos esforços no combate aos efeitos da pandemia. As ações da companhia caÃram em seis pregões consecutivos, totalizando uma perda de quase um quinto de seu valor.
Ao longo do governo Rousseff, houve interferência governamental na petroleira estatal ao represar os preços dos combustÃveis e ajudar a maquiar a escalada inflacionária, diante da incapacidade do governo de gastar menos do que arrecadava. O rombo gerado foi de cerca de R$ 100 bilhões, maior até mesmo do que o impacto causado pela corrupção que assolou a empresa de capital misto.
As organizações empresariais devem gerar valor para atender a seus clientes, agentes de mercado e acionistas. O objetivo que deve permear as ações deve findar, em principal instância, a maior eficiência dos serviços prestados e a satisfação dos consumidores.
Nas empresas estatais, no entanto, os interesses do governante de ocasião são a prioridade. Como diz o economista Thomas Sowell,
Os polÃticos não estão tentando resolver os nossos problemas, mas sim seus próprios problemas — ser eleito e reeleito é a prioridade número 1 e número 2. O que quer que seja o número 3, está bem longe atrás.
E as estatais são boas ferramentas a fim de cumprir a prioridade número 1 e a número 2, podendo ser utilizadas para polÃticas sociais e populistas, para distribuir cargos a aliados e para assuntos que dizem respeito ao Código Penal.
Uma vez que os polÃticos possuem todos os incentivos postos para o uso perverso das estatais, a melhor forma de blindá-las é a privatização, retirando a influência deles na gestão das companhias. Essa é a regra a ser quebrada para modernizar o Estado brasileiro e suas 414 estatais.
Este artigo não necessariamente representa a opinião do Students For Liberty Brasil (SFLB). O SFLB tem o compromisso de ampliar as discussões sobre a liberdade, representando uma mirÃade de opiniões.
Esse artigo foi publicado originalmente pelo Instituto LÃderes do Amanhã, clique aqui para saber mais sobre o projeto
