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Leendert de Rijke | 15 de julho, 2017
Esta semana em Amsterdã, a Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou o ‘Fórum do Preço Justo’ para discutir o preço dos remédios e o que fazer com eles. Foi uma reunião fechada, então não se sabe o que de fato foi discutido por lá. Sabe-se, no entanto, que um de seus objetivos é “viabilizar a discussão de estratégias que poderiam levar a uma fixação de preços mais justa, com um sistema de preços sustentável para serviços públicos de saúde e para a inovação”. É provável que o controle de preços feito por governos seja uma das “soluções” apresentadas. E esta é uma ideia muito ruim.
É possível encontrar um bom exemplo do porquê o controle de preços é uma má ideia no sistema público de saúde da Holanda. De Nederlandse Zorgautoriteit (NZa) é o órgão público que controla a demanda, a qualidade dos serviços de saúde. Os preços são regulado pelo Wet langdurige zorg (Wlz). Todos os anos, as tarifas são ajustadas, acarretando em mais burocracia e incerteza para o mercado.
Não deveria nos surpreender que é problemático deixar o governo decidir sobre a qualidade e preço de determinado serviço. A solução para um problema real enfrentado por um paciente geralmente é diferente da “solução” prescrita por um burocrata. Para muitos provedores de planos de saúde, é difícil adequar todos os seus pacientes as soluções padrões oferecidas pelo governo. Para eles, pode ser difícil até mesmo ser um bom empregador: muitos funcionários vem reclamando sobre a pressão no trabalho, mas não há mais dinheiro para empregar mais pessoas. Isso vem forçando operadores de planos de saúde a saírem da Holanda e constituírem sede na Bélgica ou na Alemanha.
Assim como o controle de preços não está melhorando os serviços de saúde na Holanda, é uma má ideia deixar o governo controlar os preços de medicamentos em outros lugares. O resultado do controle de preços será empresas farmacêuticas limitadas a oferecer produtos de qualidades diferentes. Porém, como a qualidade já é majoritariamente regulada também, isso diminuirá ainda mais as oportunidades de otimização, produção e inovação de remédios que as pessoas realmente necessitem. De fato, isso apenas retirará a liberdade de vender e comprar dos comerciantes e consumidores. Além disso, pode incitar o surgimento de monopólios, já que o mercado estará menos atrativo a investidores – uma vez que não oferecerá mais boas recompensas.
Para melhorar produtos e serviços na esfera da saúde, incluindo a indústria farmacêutica, ambos, preço e qualidade, devem ser determinados pelo o que os consumidores desejam pagar e que qualidade eles esperam receber em face daquilo que os produtores podem entregar. Deve ser, portanto, uma relação de ganho mútuo. Assim, o controle de preços feito pelo governo apenas pioraria as coisas.
Aqui estão duas medidas que melhorarão a qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde.
Primeiro, o “pacote básico” dos planos de saúde, àquele determinado em lei, deve ser mantido o menor possível. Assim, o poder de negociação das operadoras de plano de saúde será fortalecido frente às indústrias farmacêuticas, que não poderão mais alegar que as operadoras são obrigadas a comprar os seus produtos.
Além disso, criará mais possibilidades de um cliente contratar um plano de saúde que realmente atenda às suas necessidades. Segundo, se deve deixar indivíduos e seguradoras livres para acordar o teto dos preços; isto é, até que ponto os planos de saúde reembolsarão produtos e serviços oferecidos, em face dos benefícios e maior longevidade oferecidos por eles. No Reino Unido, este tipo de prática já está sendo adotada e os preços dos remédios são significativamente mais baixos.
Entretanto, em 2014, uma pesquisa realizada pelo EenVandaag e a Orde van Medisch Specialisten descobriu que 71% dos profissionais da área médica na Holanda de fato apoiam o teto de preços. Todavia, planos de saúde e indústria farmacêutica não precisam de teto de preços, eles precisam de uma melhor combinação entre oferta e demanda. Desta forma, se o governo quer aumentar a qualidade e tornar a saúde mais acessível, ele deve permitir um mercado mais dinâmico, beneficiando pacientes e produtores.
// Tradução de Ana Rachel Gondim
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Leendert de Rijke é local coordinator do European Students For Liberty.
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