Fev 21, 2017 – Students For Liberty

O episódio do Simpsons que mostra o que o governo faz quando você tenta empreender

Luan Sperandio | 21 de fevereiro, 2017

Não é por acaso que Os Simpsons estão há décadas na TV. A capacidade de interpretar a realidade e até mesmo antecipar fatos é notável. No episódio “Homer e Lisa trocam palavras cruzadas”, não é diferente.

Inspirados pelo sonho americano, Bart e Lisa decidem vender limonada na frente de casa para ganharem dinheiro. Mas, como é frequente no mundo real, aparece um obstáculo ao espírito empreendedor dos irmãos: o governo.

O que os Simpsons mostram da relação Empreendedor x Governo

Funcionários do governo não produzem riqueza, apenas checam determinadas regulamentações de quem realmente a produz;
Alguns agentes públicos podem ser corrompidos. Mas, claro, não por pouco;
Agentes que executam a lei cegamente tendem a prejudicar ainda mais ao pequeno empreendedor, tratando-o tal qual uma grande empresa;
A violência de agentes públicos ao tratarem empresários, como se fossem inimigos e não pessoas que satisfazem melhor seus consumidores, do qual eles também estão inseridos;
A postura da imprensa (representada pelo fotógrafo) ao considerar como positiva a ação dos fiscais de fecharem o pequeno negócio de imediato;
Os consumidores perderam a opção de consumir no empreendimento fechado, onde muitas pessoas antes queriam, dada seu preço e/ou qualidade;
A indiferença de um funcionário que nada produz com quem de fato produz riqueza, dada estabilidade de seu emprego e falta de sistema de incentivos presentes na iniciativa privada (tanto faz se ele for um excelente funcionário ou péssimo ao emitir licenças de alvarás de funcionamento, pois receberá o mesmo ao final do mês, isto é, não há sistema de incentivos para ele trabalhar bem);
Valores de licenças e regulamentações podem quebrar negócios.

Além disso, fica a pergunta: será que todas as atividades exercidas por aqueles empresários que aguardavam em filas para regularizarem seus negócios no episódio realmente precisavam daquela papelada toda?

Trazendo as reflexões para o panorama nacional, em que pesem os avanços trazidos pela Lei Complementar 123/2006, mormente no tocante ao Micro Empreendedor Individual, são necessários 13 procedimentos e cerca de 107,5 dias para abrir uma empresa no Brasil, nos deixando em 123º lugar num ranking de 189 países.

Isso é consequência da cultura estatista nacional. Porém, vale dizer que o estatismo no Brasil não é improviso; é obra de séculos. A ideia é tão impregnada na cultura nacional que o senso comum é de que o mercado existe apenas por uma mera concessão, uma verdadeira generosidade estatal. Isto é, para empreender o estado precisa conceder esse direito ao interessado, mitigando totalmente a livre iniciativa. Se não é regulamentado, não deveria funcionar. Vemos isso claramente na polêmica acerca do Uber.

A resolução desses problemas passa por uma mudança cultural, para que a sociedade compreenda quão danosas são algumas legislações. Enquanto isso não ocorrer, muitos negócios continuarão a morrer por causa da intervenção governamental – e uns sortudos prosperarão, apesar dela.

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Este artigo não necessariamente representa a opinião do Students For Liberty Brasil (SFLB). O SFLB tem o compromisso de ampliar as discussões sobre a liberdade, representando uma miríade de opiniões. Se você é um estudante interessado em apresentar sua perspectiva neste blog, envie um email para iterceiro@studentsforliberty.org.

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