Menu
Daniel Duque | 27 de dezembro, 2017
IEste artigo foi originalmente publicado no Instituto Mercado Popular]
Há muito tempo, tornaram-se comuns alguns bordões sobre as “incontáveis conquistas do governo Lula e Dilma”. Um dos mantras repetidos com mais freqüência, em especial pela União Nacional dos Estudantes (UNE), diz que apenas a partir do PT no poder que a Universidade Pública começou a ser democratizada, com a inclusão inédita de milhões de estudantes nascidos em família pobres.
Em Julho de 2011, por exemplo, o ex presidente Lula, em um Congresso da própria UNE, parabenizou seu próprio governo dizendo que “precisou de muito trabalho do ministro Fernando Haddad para garantir que o pobre chegasse à universidade, (…), [antes] era impossível ver pobre na universidade”.
Confesso que, por algum tempo, eu mesmo acreditei nessa narrativa sobre a “democratização” da universidade durante o governo do PT. Só há um problema: quando checamos os dados, não é isso que se vê.
Segundo a Pesquisa Nacional Anual de Domicílios (PNAD), do IBGE, a presença dos pobres e da classe média nas universidades mais aumentou durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, como mostra o gráfico abaixo.
Se, no seu primeiro ano de mandato, a classe alta ocupava mais de 70% das vagas do Ensino Superior, oito anos depois esse número passaria para 58,5%, uma queda de mais de dez pontos percentuais.Alguns podem dizer que a queda durante o governo FHC foi pequena, mas o percentual de ricos entre os universitários caiu em velocidade muito menor durante o governo do PT, e em 2012 ainda rondava os 54,5%.
Fonte: extraído dos microdados da PNAD de 1995, 2003 e 2013 (a fim de compatibilização, foram excluídos da PNAD de 2013 os municípios rurais da Região Norte, com exceção do Tocantins)
Assim como podemos olhar o gráfico acima focando a diminuição do predomínio dos ricos nas universidade, podemos também olhar para a minúscula faixa azul, que representa a parcela de universitários extremamente pobres, pobres ou vulneráveis, segundo a classificação da Presidência da República.
Quando discutimos a presença de pobres nas universidades, os avanços durante o governo do PT são ainda menos expressivos que os de Fernando Henrique Cardoso. Quando o tucano era presidente, a presença de pobres nas universidades passou de 3,1% para 5,1% em oito anos. Em 2012, depois de 10 anos com Lula e Dilma, o crescimento foi 10x menos acelerado e o índice estancou em 5,3%, mesmo com todas as iniciativas das cotas e do ProUni.
O número de pobres no Ensino Superior segue vergonhosamente baixo, mas sem dúvida o governo tucano alcançou um resultado mais significativo nesse aspecto, ainda que isto não seja o que se costuma ouvir dentro das universidades públicas.
Quando olhamos ainda o número total de estudantes matriculados no Ensino Superior, os governos do PT também ficam atrás. Isso mostra que mostrando que, entre 1995 e 2002, os avanços não estavam apenas no perfil menos elitista dos estudantes, mas também no número de pessoas com acesso à faculdade.
O Gráfico abaixo revela o número de matrículas em universidades públicas e privadas, em três anos de referência: 1995, 2003 e 2013. Entre 1995 e 2003, durante o governo FHC, o número de estudantes matriculados em faculdades cresceu à velocidade de 10% ao ano. Entre 2003 e 2013, no governo do PT, a taxa anual de crescimento foi de apenas 5%, menos da metade.
Quando olhamos apenas para o número de estudantes matriculados em universidades públicas, os números também favorecem o crescimento durante o governo tucano foi de 6,2% ao ano, contra apenas 4,6% no governo do PT.
Fonte: Censo da Educação Superior de 1995, 2003 e 2013
Por que governo de Fernando Henrique Cardoso foi tão mais inclusivo do que muitos imaginam?
A assumir a presidência em 1995, FHC começou a Presidência com um ambicioso plano para a Educação, sintetizado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, escrito por um dos patronos da educação pública, Darcy Ribeiro.
Com isso, a política para as Universidades teve como objetivo promover uma “revolução administrativa”: integrar o uso mais racional dos recursos com a utilização da capacidade ociosa, realizando um esforço de generalizar os cursos noturnos – que mais beneficiam os jovens de classe média e baixa, por permitir que trabalhem durante o dia – e aumentar as matrículas, sem despesas adicionais.
As universidades, públicas e privadas, passaram a gozar de “efetiva autonomia”, mas com as verbas condicionadas a uma avaliação objetiva do desempenho. Nessa avaliação seriam levados em conta, especialmente, o número de estudantes efetivamente formados, as pesquisas realizadas e os serviços prestados.
No entanto, pouco de todo esse esforço de democratizar as universidades teria sido efetivo se, junto a todas as políticas voltadas para o Ensino Superior, o Governo Federal não tivesse realizado uma política nacional junto aos governos estaduais de inserir milhões de crianças e adolescentes no Ensino Básico, com o programa “Toda Criança na Escola”, viabilizado pela criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundamental, o Fundef, que seria expandido também para o Ensino Médio em 2006, sendo renomeado como Fundeb.
Como mostra o Gráfico abaixo, FHC deixaria o governo tendo colocado mais 10% das crianças de 7 a 14 anos e 15% dos adolescentes de 15 a 17 anos na escola. Foram milhões de classe baixa e média que, entrando no Ensino Básico, puderam pleitear posteriormente vagas nas universidades públicas e privadas. De fato, o Governo de Fernando Henrique é uma prova que a melhor forma de democratizar o Ensino Superior é investindo na Educação Básica.
Fonte: IPEADATA
Apesar de toda narrativa contrária, não há dúvida que há uma intensa continuidade no esforço de democratizar o Ensino Superior há 20 anos, independentemente do partido no poder. O FIES, por exemplo, foi criado em 1999 no Governo FHC, foi mantido e expandido pelos governos do PT, que utilizou ainda outros programas voltados para as universidades privadas, que, com um custo muito inferior, colocaram mais jovens no ensino terciário do que toda a expansão de vagas nas universidades públicas. As cotas raciais, originalmente propostas por Fernando Henrique nos cargos públicos em 2002, e depois utilizadas como política pública pelos governos petistas, também tiveram papel importante na redução da super ocupação da classe alta nas universidades públicas.
No entanto, não parece ter havido outra política mais eficaz na democratização do Ensino Superior do que a entrada de de milhões de crianças e adolescentes de classe média e baixa no Ensino Básico, oferecendo a eles a oportunidade de pleitear posteriormente as vagas nas universidades.
[hr height=”30″ style=”default” line=”default” themecolor=”1″]
Daniel Duque participou do Programa de Coordenadores do Students For Liberty e é membro do Instituto Mercado Popular.
Este artigo não necessariamente representa a opinião do SFLB. O SFLB tem o compromisso de ampliar as discussões sobre a liberdade, representando uma miríade de opiniões. Se você é um estudante interessado em apresentar sua perspectiva neste blog, basta submeter o seu artigo neste formulário: https://studentsforliberty.org/blog/Enviar
