Menu
Luan Sperandio | 06 de outubro, 2017
Fábio Ostermann é cientista polÃtico, mestre em ciências sociais e atual presidente estadual do Livres/RS, corrente de renovação liberal do PSL.
Ostermann é um dos principais responsáveis pela divulgação das ideias da liberdade no Brasil, atuando há mais de uma década, fundando e participando de diversas organizações que hoje exercem relevante papel no ecossistema liberal brasileiro. Ele estará na LibertyCon Brasil 2017 em um painel com o Prof. Christian Lohbauer (NOVO-SP) debatendo perspectivas para o Brasil.Â
Nesta entrevista falamos sobre suas análises para as eleições de 2018, reforma polÃtica, a dificuldade em realizar reformas no Brasil e suas perspectivas para a liberdade nos próximos anos.
SFLB: A crise polÃtica tem deixado o cenário para as eleições de 2018 bastante incerto. Quais as suas perspectivas para o pleito? A tendência da queda do petismo que vimos nas eleições municipais continuará? E em âmbito nacional, a candidaturas populistas podem voltar ao planalto?
FO: Creio que o cenário aponta algumas tendências já evidentes, mas que podem se transformar de formas imprevisÃveis ao longo deste ano que temos pela frente até o pleito eleitoral. Uma que não deve se modificar é o desgaste do PT frente à classe média, o que certamente irá impactar seus resultados eleitorais – assim como ocorreu já em 2016.
Uma tendência que tem grandes chances de perder força pelo esgotamento e cansaço do brasileiro médio (que é essencialmente moderado) é essa polarização exacerbada entre a esquerda pós-moderna e a direita autoritária. Em meio a essa polarização empobrecedora do debate se abre, como nunca antes na história polÃtica brasileira, um espaço importante a ser preenchido pelos liberais.
Em relação à eleição presidencial, acho que projetos populistas de poder devem perder força ao se tornarem objeto de escrutÃnio da opinião pública e alvo de ataques diretos de opositores. Mas o grau de dispersão de candidaturas aponta para um cenário parecido com 1989 – imprevisÃvel por definição.
SFLB: Após o episódio de “18 de maio”, o Livres defendeu a saÃda do presidente Temer. Após o primeiro momento, Temer parece ter voltado a se estabilizar. Por que os brasileiros não foram para as ruas pedirem impeachment de Temer como fizeram para Dilma?
FO: As pessoas estão cansadas após dois anos de mobilizações contra Dilma e PT. Some-se a isso os sinais (ainda tÃmidos, claro, pela própria natureza do processo de recessão) de recuperação e o fato de que movimentos sem nenhuma credibilidade (como CUT, PT, PSOL e MST) encabeçam a oposição ao governo Temer e temos o cenário perfeito para a apatia. Cabe destacar também o adesionismo vergonhoso de movimentos que foram a vanguarda oposicionista nos tempos de Dilma e hoje se limitem a tentar aspirar farelos nas antessalas do poder em BrasÃlia, São Paulo e Porto Alegre.
SFLB: A agenda de reformas voltou, mas se vê bastante dificuldade em aprová-las. JuÃzes do trabalho tem defendido interpretações para não aplicar a legislação da reforma trabalhista, por exemplo, e a reforma da previdência tem enfrentado bastante dificuldade. Por que é tão difÃcil fazer reformas no Brasil?Â
FO: O Brasil é um paÃs imenso, com uma multidão de grupos de pressão bem estruturados e organizados. Mas as reformas começam a ganhar espaço e precisam seguir. Precisamos organizar melhor os interesses difusos de toda a sociedade e nos aprimorarmos na comunicação das nossas ideias, para que a população perceba a insustentabilidade de um paÃs erigido sobre um agregado de privilégios para grupos especÃficos. A conquista da igualdade perante a lei e de um governo limitado no Brasil ainda são horizontes distantes. Mas não há outra opção que não construirmos hoje o caminho para este horizonte.
SFLB: Qual sua opinião sobre o fundo partidário?Â
FO: Sou absolutamente contra a existência do Fundo. Mas dado que ele existe, sou favorável a que façamos bom uso dele para combater medidas estatistas e aumentar as chances de êxito de projetos liberais, dentre eles a própria extinção do fundo partidário. Até porque alguém terá que ser eleito para propor e votar por essa medida. E não é dando mais dinheiro para os partidos e polÃticos estatistas que vamos aumentar nossas chances de sucesso.
SFLB: Em sua concepção, como seria uma reforma polÃtica ideal para o sistema brasileiro?
FO: O grande problema do nosso sistema polÃtico não é nosso sistema eleitoral, mas sim os incentivos perversos estabelecidos desde a base para o recrutamento e eleição de representantes no Brasil. Devido à imensidão do nosso Estado e à hiperpolitização da vida social e econômica do PaÃs, a polÃtica vem se tornando cada vez mais um meio de decidir quem prospera e quem fracassa nos mais variados setores. E quando damos aos nossos polÃticos tamanha autoridade sob um nÃvel baixÃssimo de controle social, temos os incentivos claros para a corrupção criminosa e institucionalizada.
Dito isso, acredito que o sistema distrital misto traria avanços importantes em termos de aproximação do eleitor da agenda do seu candidato distrital e em termos de maturação e institucionalização dos partidos, que teriam que se diferenciar para receber o voto em legenda (que, nos sistemas mistos, é responsável pelo preenchimento de metade das cadeiras). Além disso, precisamos acabar com a obrigatoriedade do voto, com o horário eleitoral “gratuito” e com o fundo partidário. Essas medidas ajudariam a sociedade a fazer uma reforma polÃtica de verdade nas nossas estruturas por meio do voto.
SFLB: O que explica Lula, já condenado por corrupção passiva e réu em diversos outros processos ainda estar pontuando tão bem nas pesquisas para 2018? É possÃvel que ele seja condenado em segunda instância e fique inelegÃvel. Nesse caso, o PT tem alguma alternativa para disputar o planalto?
FO: Há diversos fatores que explicam este cenário: 1) descrença no sistema polÃtico e nas instituições (incluindo aà o judiciário); 2) mito salvacionista messiânico encarnado por Lula ainda cola com parte do eleitorado; 3) a ideia martelada pelo PT que criou a percepção de que “são todos iguais, mas pelo menos Lula fez algo pelos mais pobres”; 4) falta de bons nomes alternativos no PT e na esquerda como um todo.
Não creio que o PT trabalhe com um plano B. Caso Lula esteja inelegÃvel, imagino que irão judicializar a disputa e contar com a fragilidade das nossas instituições para fazer uma campanha de pressão pela impunidade deste notório criminoso.
SFLB: Desde que você iniciou sua militância no movimento liberal, em meados de 2005 as ideias da liberdade vem ganhando capilaridade. Quais suas perspectivas para os próximos anos?
FO: Nessa mais de uma década atuando em defesa das ideias liberais Brasil afora, tenho visto um avanço incrÃvel no alcance delas. Mas estamos longe de termos vencido a batalha de ideias. Costumo dizer que estamos só começando, e acho que essa é a mentalidade que deve pautar nossa atuação. O Brasil é um paÃs continental, com desafios na mesma proporção. Precisamos mostrar que os liberais têm, sim, respostas claras e concretas para estes desafios, precisamos ocupar espaços e impactar nossas instituições. E não podemos nunca permitir que o discurso da liberdade se perca da ideia de defesa da liberdade alheia, sob o risco de cairmos na vala comum de direitistas e esquerdistas que defendem a liberdade para aqueles que com eles concordam.
[hr height=”30″ style=”default” line=”default” themecolor=”1″]
Esta entrevista não necessariamente representa a opinião do Students For Liberty Brasil (SFLB). O SFLB tem o compromisso de ampliar as discussões sobre a liberdade, representando uma mirÃade de opiniões. Se você é um estudante interessado em apresentar sua perspectiva neste blog, envie um email para [email protected].
