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Fernando Moreno | 8 de maio de 2017
A Suíça é uma das mais livres, mais ricas, e pacíficas nações do mundo. Ela tem a quinta economia mais livre, a sétima maior renda per capita, a décima primeira menor taxa de homicídios, e um dos mais altos índices de transparência do planeta.
Todas estas estatísticas impressionantes não são, no entanto, um produto do acaso. São o resultado de uma longa tradição de valores clássicos liberais: um governo limitado e descentralizado, o respeito incondicional pela propriedade privada, e um compromisso inquebrável de não-agressão. É por isso que vale a pena verificar a origem e evolução de tais instituições liberais clássicas na Suíça.
A assinatura do Ato de Mediação em 1803 aboliu a República Helvética – um estado centralizado construído sobre as idéias da Revolução Francesa – e restaurou a Confederação Suíça – uma forma de governo que compreendia vários cantões descentralizados, que prevaleceu naquele país a partir de 1200 até a invasão francesa de 1798. Mas apenas em 1848 que esse processo de descentralização se transformou em lei. Desde a assinatura da Constituição Federal em setembro daquele ano, a Suíça adotou a forma de governo que ainda preserva hoje – um estado descentralizado composto por três níveis de jurisdição: comuna, cantão e federal.
A autonomia dos cantões suíços é especialmente notável. Cada cantão tem a sua própria constituição, legislatura, tribunais, e poder de tributação, o que lhes permite competir por cidadãos. Como resultado, os cantões têm fortes incentivos para gerir os seus orçamentos de forma mais eficiente, e desenvolver leis e sistemas de tributação cada vez mais flexíveis.
Então, não é de admirar que os gastos do governo suíço estejam perto de 35% do PIB – quarta menor proporção entre os países desenvolvidos. Tal nível de gastos do governo coloca mais dinheiro nas mãos do setor privado, promovendo assim o investimento de capital e o crescimento econômico em toda a nação. Além disso, a descentralização política e a democracia direta tiram o poder do governo central e colocam-no mais próximo dos cidadãos. Isso torna muito mais fácil controlar a corrupção e limitar a cobertura do governo. Isto, por sua vez, reforça o modelo suíço no longo prazo.
A sociedade suíça tem mantido uma longa tradição de respeito pela propriedade privada, o que se traduziu ao longo dos anos em um quadro jurídico comprometido com a sua proteção. Os direitos de propriedade têm sido explicitamente protegidos pelo governo suíço desde a Constituição Federal de 1874. Desde 1999, a Constituição Federal também inclui os direitos de propriedade como “direitos fundamentais”. Qualquer norma que abolir a propriedade privada como uma instituição fundamental do sistema legal suíço viola a Constituição Federal. O inabalável respeito aos direitos de propriedade privada tem fortalecido a estabilidade econômica suíça e o Estado de direito ao longo do tempo. Esses fatores têm colocado a Suíça como um dos principais destinos do mundo para o investimento de capital internacional.
Provavelmente uma das coisas que melhor identifica a Suíça é a sua neutralidade. Na verdade, é o mais antigo país neutro no globo, mantendo esse status permanente desde o Congresso de Viena em 1815. Os suíços não participaram de qualquer guerra internacional desde então. Enquanto a maioria das nações se enfrentaram nas Guerras Mundiais do século 20, a Suíça nunca tomou partido. Ela emergiu nestas épocas turbulentas com um orçamento equilibrado, um sistema político forte, e uma das moedas mais sólidas do planeta.
Além disso, este pacto de não-agressão transformou a Suíça em um dos maiores paraísos do mundo para imigrantes, pessoas deslocadas e vítimas de perseguição política, e fez com que um grande número de instituições internacionais estabelecessem suas sedes lá. Este afluxo de diferentes grupos étnicos, religiões e culturas promoveu a tolerância entre os suíços, criando um círculo virtuoso de respeito e paz.
Está claro agora que o sucesso da suíça é construído sobre a proteção dessas instituições fundamentais. As sociedades não precisam de líderes messiânicos ou revoluções políticas a fim de alcançar a paz e prosperidade duradouras. O que é necessário é um compromisso do cidadão com valores liberais clássicos. A liberdade tem funcionado na Suíça, e vai funcionar em qualquer sociedade que se comprometa a protegê-la. É hora de se livrar de políticas fracassadas e começar a seguir estes modelos.
//Traduzido por Ana Rachel Gondim
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Fernando Moreno é uma liderança do Students For Liberty.
Este artigo não necessariamente representa a opinião do SFLB. O SFLB tem o compromisso de ampliar as discussões sobre a liberdade, representando uma miríade de opiniões. Se você é um estudante interessado em apresentar sua perspectiva neste blog, envie um email para [email protected] e [email protected]
