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Rony Alves | 01 de março, 2017
Frequentemente ouve-se vozes orgulhosas, como a de quem traz evidências cabais, dizerem que um mercado que se autogoverna tende inevitavelmente ao caos. Qual a fonte dos que costumam fazer tais afirmações? Isso mesmo, o Brasil.
Numa discussão recente, a notícia de que na cidade de Maringá – PR, um atendente de telemarketing da empresa GVT tinha suas idas ao banheiro controladas pelo capitalista selvagem que o empregava foi usada como munição para afirmar que o livre mercado não gera melhores condições de trabalho[1].
O objetivo aqui não é, de forma alguma, interceder pela empresa. Na verdade, viso tão somente discutir as razões pelas quais utilizar o Brasil (ou qualquer outro país economicamente autoritário) como indício de falha do Deus Mercado é, na verdade, nada mais do que um absurdo lógico.
Para tornar mais didático, vamos elevar a situação ao extremo. Imagine o cenário onde um entusiasta da intervenção estatal afirme, na tentativa de contrapor-se à eficácia do livre mercado: “a Coréia do Norte é a maior prova da ineficiência do mercado, visto que sua população sofre com a ausência de infra-estrutura básica”.
Não batizaríamos nossa figura imaginária de louca? Afinal de contas, como bem sabemos, a Coréia do Norte está longe de qualquer ideal libertário. É, na verdade, a última colocada no Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation, ficando atrás somente de Cuba (que ainda possui uma média mais de 10 vezes superior na métrica adotada pela fundação)[2].
Ademais, partindo do mesmo ponto de vista, não poderíamos afirmar que o nosso amigo estaria, de fato, argumentando contra si próprio? Isto é, o sujeito parte da premissa de que o mercado é insustentável, que é a fonte dos nossos vários problemas, e conclui atribuindo culpa a um suposto mercado brasileiro desregulado.
No entanto, o argumento suportado pelo defensor do Estado mostra-se falso. Embora o nosso país apresente de fato uma série de problemas, tais empecilhos não são consequências de uma suposta política de livre mercado. Não existe liberdade econômica no Brasil. Destarte, suas premissas podem ser explicadas por qualquer outra coisa, exceto pela suposta ineficiência do mercado.
Vejamos: vivemos num país onde uma das nossas maiores empresas, a Petrobrás, é estatal e, não por coincidência, figura num dos maiores esquemas de corrupção da história do Brasil. Nosso horrível transporte público? São monopólios estatais. Nosso sistema de encomendas, os Correios? Também. O SUS, que não funciona? Estatal. De acordo com o relatório do Doing Business de 2014, abrir uma empresa no Brasil vai lhe custar 107 dias, enquanto na Nova Zelândia o mesmo ato leva menos de um dia[3]. A lista de absurdos é interminável. Se quiséssemos nos alongar, ainda poderíamos falar da educação, do saneamento básico, de órgãos reguladores como a ANATEL, a ANAC, ANVISA, etc.
Ora, tendo como base o mesmo índice que avalia a Coréia do Norte, percebe-se que aqueles que estão no topo do ranking são lugares bastante agradáveis para se viver. Enquanto isso, países com avaliação próxima a do Brasil possuem, também, problemas bastante semelhantes aos nossos.
Num ranking de cinco grupos divididos pela Heritage Foundation, o Brasil se encontra no 4º pior. Nossa economia é “em sua maior parte não-livre”, na 122ª posição. Seria essa uma pista de que quanto maior o respeito à liberdade econômica, mais desenvolvida torna-se a comunidade?
Não parece nada fictício imaginar que, num sistema livre, sem barreiras protecionistas e sem a formação de monopólios legitimados pela ANATEL, a situação do funcionário da GVT seria bem diferente. A concorrência gerada pela livre iniciativa passaria a ser realidade no ramo das telecomunicações. Afinal, numa ordem sem a reserva de mercado que percebemos aqui no Brasil, as pessoas não são obrigadas a aceitar o primeiro emprego de baixa qualidade que lhes aparecer. Pelo contrário, a concorrência obriga as empresas a disputar não só pelos consumidores, mas também pela mão de obra.
Você já parou para pensar sobre os motivos pelos quais os trabalhadores fogem dos países com as “melhores” leis trabalhistas? Como afirma Leandro Narloch[4], os trabalhadores fogem dos países com leis que supostamente os protegem em direção aos países menos regulados pelo Estado porque fazer negócio em países livres é muito mais simples, o empreendedorismo é mais estimulado e isso gera um maior número de oportunidades (inclusive para os pobres).
O fato é que países mais livres, individual e economicamente, apresentam melhores condições tanto para seus trabalhadores, quanto para seus consumidores e para a comunidade de forma geral. Isto não é coincidência. Os problemas que vemos no Brasil existem, exatamente, pela má influência da gestão estatal. Nossa adversidade não é o mercado, é a falta dele.
Qualidade de vida é uma grandeza inversamente proporcional ao quanto você permite que o governo interfira na sua vida.
[1] http://www.trt9.jus.br/internet_base/publicacaoman.do?evento=Editar&chPlc=7342445&procR=AAAXsSABLAAKTYjAAC&ctl=8314
[2] http://www.heritage.org/index/
[3] http://portugues.doingbusiness.org/reports/global-reports/doing-business-2014
[4] http://veja.abril.com.br/blog/cacador-de-mitos/economia/por-que-os-trabalhadores-fogem-dos-paises-com-melhores-leis-trabalhistas/
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