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Lucas Borges | 3 de fevereiro, 2016 | Foto por Cícero R.C. Omena
Morar em uma grande cidade brasileira significa encarar trânsitos intermináveis e engarrafamentos de perder a vista. No meio deste stress metropolitano surge uma oportunidade ímpar a qualquer um: observar as pessoas.
Olhe para a avenida movimentada, calçada lotada ou a praia na alta temporada para perceber como a livre iniciativa está em cada canto da nossa vida buscando o seu espaço. Pessoas negociam, prestam serviços e oferecem mercadorias umas as outras de forma dinâmica e plural.
Pequenas ações feitas por pessoas simples para resolver problemas do cotidiano geram um ambiente conectado que refuta por si qualquer tentativa centralizadora de comandá-lo. Um retrato do país, visível aos nossos olhos, para apreciar e participar.
O Brasil é um país rico de empreendedores, nossa abundância encanta até os gringos ao nos visitarem, como exemplo o diretor e consultor de Recursos Euro -Pacific Capital, Andrew Schiff:
A primeira coisa que me chamou a atenção foi a onipresença do espírito empreendedor. É isso mesmo: neste país de tendências esquerdistas, quase socialistas, o capitalismo está em todos os cantos e é praticamente inevitável. Quando você anda pelas ruas, vai à praia, pega um táxi ou senta-se à mesa em um restaurante, o capitalismo se apresenta de maneira explícita. Do meu ponto de vista, era como se os brasileiros estivessem a todo o momento praticando um comércio desregulamentado, vendendo absolutamente qualquer coisa imaginável e em todos os pontos de venda humanamente possíveis.
Você necessita de uma espreguiçadeira e de um guarda-sol para desfrutar uma praia que você acabou de descobrir? Sem problemas, há vários ambulantes prontos para lhe oferecer algumas opções. E o preço é negociável. Você quer um queijo coalho fresquinho enquanto se estica na espreguiçadeira? Tranquilo, o ambulante já está vindo com seu forno a carvão totalmente portátil. Ah, você quer um coquetel para acompanhar? O cidadão que vende caipirinhas já está a caminho, ávido para mostrar sua destreza em misturar rum, limão, frutas frescas e menta em seu quiosque portátil (e não, ele não vai pedir sua carteira de identidade).
No centro da maioria das cidades, almoços em marmitas são vendidos nas carrocerias de furgões, mesas de plástico são armadas por qualquer pessoa que chegar primeiro e a atividade comercial ocorre incessantemente sem nenhuma aparente interferência das autoridades.
Entretanto os políticos e juristas brasileiros insistem que estas pessoas são incompetentes para guiar seus sonhos e objetivos e devem se submeter a regras complexas e legislações extensas para sua própria proteção. E baseados em uma moral distorcida, paralisam de toda forma possível os motores da sociedade em nome da “ordem” e “progresso”.
Qualquer regulação ou tributação onera o produto ou o serviço prestado. Os custos para se adequar ao empecilho regulatório inibe os menores de competir com os grandes. A infra estrutura exigida pelo governo aos comerciantes é elitista na concepção, pois apenas os maiores terão estrutura para suportá-la.
A consequência é que os pequenos comerciantes são por essência infratores. Burlam de todas as formas possíveis as leis e tributações que recaem sobre sua atividade. É a luta pela sobrevivência, a desobediência civil de quem tem como direito fundamental a liberdade de adquirir riqueza para obter uma condição melhor de vida.
Desvios da lei dos pequenos comerciantes são ignorados pelas forças policiais que, com certa sabedoria, não os consideram uma ameaça a sociedade. O descaso das autoridades para o pequeno acúmulo de capital nos faz respirar por aparelhos, permite que o comércio resista como uma pequena planta que nasce numa fenda de concreto regulatório.
Infelizmente, quando os bens sucedidos do mercado simples começam a se destacar, o cenário muda e logo o estado faz cumprir a lei. As vistas grossas e as propinas perdem lugar para a cobrança do rei e sua exigência da fatia do bolo da riqueza produzida. O sucesso é regulado e punido.
A insistência das pessoas no mercado é incompreendida por algumas ideologias que atacam ferozmente contra essa lógica. Como diria o Professor e Presidente do Instituto Ordem Livre, Diogo Costa:
É difícil para um marxista aceitar que, em vez de ler Das Kapital e assistir às palestras da Marilena Chauí, os pobres brasileiros estão abrindo seus próprios negócios. E essa insubordinação ao status proletário está acontecendo nas regiões mais pobres das cidades brasileiras. Apenas nas favelas consideradas pacificadas, o Sebrae-RJ formalizou cerca de 1.700 empresas só em 2011. Não é pouca coisa em termos absolutos, mas trata-se de uma pequena fatia do capitalismo que está subindo os morros. O Sebrae-RJ estimava em 2012 que 92% dos negócios nas favelas continuavam atuando na informalidade.
A não interferência nas relações comerciais é o incentivo para a sociedade brasileira mostrar o seu potencial. Crescer e produzir está no nosso sangue! O ataque ideológico, governamental e coercitivo a esse grupo desprotegido precisa ser interrompido. Deixemos que os brasileiros trilhem seu próprio caminho.
Deixo aqui minha admiração a esses grandes empreendedores e peço que você observe com mais atenção a cidade e as pessoas que ela comporta para compreender a livre iniciativa.
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Este artigo não necessariamente representa a opinião do Students For Liberty Brasil (SFLB). O SFLB tem o compromisso de ampliar as discussões sobre a liberdade, representando uma miríade de opiniões. Se você é um estudante interessado em apresentar sua perspectiva neste blog, envie um email para [email protected].
