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Tulio Andrade | 24 de agosto, 2015
A ideia do separatismo sempre foi constantemente demonizada por seus opositores. Os defensores da secessão são tachados de racistas e xenófobos, dentre outros adjetivos. A noção da descentralização dos arranjos políticos é vista como uma alternativa obsoleta e reacionária, ao passo que o centralismo e o nacionalismo crescem em tendência ao status quo. Sempre que uma região deseja se tornar independente, como foi o caso da Escócia recentemente, os movimentos são rotulados de segregacionistas, embora a questão seja muito mais complexa que isto.
Ser pró-separatismo não é fomentar um sentimento isolacionista em relação às outras regiões, tampouco se colocar como superior a outras pessoas. É apenas defender o direito de indivíduos se estabelecerem em uma organização distinta da qual o arranjo central coercitivamente os impõe. Como elucida o austríaco Ludwig Von Mises:
Uma nação, portanto, não tem nenhum direito de dizer a uma região ou distrito que “Você pertence a mim, quero manter você!” Um distrito é formado por seus habitantes. Se há alguém que tem o direito de ser ouvido nesta situação, este alguém são estes habitantes. Disputas relacionadas a fronteiras devem ser resolvidas por meio de plebiscitos. (Omnipotent Government, p. 90)
Até mesmo nos Estados Unidos, nação que se formou por meio de um ato de secessão à Inglaterra e possuí uma constituição federalista, que permite uma relativa autonomia dos estados, a ideia do separatismo é descartada de imediato no debate público, o que não deveria. Foi com a centralização política e econômica (com a criação do FED) ao fim do século XIX e o conseguinte aumento de suas receitas, que o governo norte-americano expandiu seu militarismo, gerando guerras e genocídios. Milhões de pessoas em Washington D.C estão insatisfeitas com o governo, o mesmo acontece em vários outros países dentro de diferentes contextos.
Do ponto de vista libertário, é preferível países com territórios menores a vastos contingentes. A razão para a defesa de uma maior multiplicidade de nações é a competição. Analogamente à empresas que concorrem pra oferecer preços mais baixos e serviços de melhor qualidade, pode haver concorrência entre diferentes ordenamentos jurídicos, sistemas políticos, gestões monetárias, códigos legais, etc. O que até certo ponto limitaria o controle governamental sob a economia e as atividades civis. Se uma nação é mais nociva ao empreendedorismo, por exemplo, outras próximas seriam mais amigáveis. Assim sendo, haveria um maior atendimento às vontades do povo, que disporiam de mais opções. Por fim o governo local acabaria por evitar medidas que estimulassem a emigração, o que acarretaria percas de receitas.
Como elucida o historiador francês Fernando Braudel, além de fatores geográficos, o que coordena o curso evolutivo da civilização são elementos puramente humanos, como costumes, cultura, hábitos, preceitos, valores, etc. Você, caro leitor, realmente acha que um país com tanta diversidade cultural, diferentes interesses econômicos e sociais, como é o Brasil, pode ser controlado por um pequeno grupo de burocratas sem que isso gere conflitos por todo o território?
As representações nacionais nada mais são que abstrações políticas oriundas da conquista de povos sobre outros, foi assim desde tempos remotos e continuará sendo ao longo da história. O sociólogo e economista alemão Franz Oppenheimer define as relações de poder como a manifestação de instituições externas a sociedade, sendo o Estado um parasita à parte dela:
O Estado, completamente em sua gênese, essencialmente e quase completamente durante os primeiros estágios de sua existência, é uma instituição social, forçado por um grupo de homens vitoriosos em um grupo derrotado, com o objetivo exclusivo de regular o domínio do grupo vitorioso sobre os vencidos, e garantir-se contra a revolta de dentro e ataques do exterior. Teleologicamente, este domínio não tinha outra finalidade que não a exploração econômica dos vencidos pelos vencedores.
No estado primitivo conhecido na história originado de qualquer outra forma. [1] Sempre que uma tradição confiável relata outra forma, ou que diz respeito à fusão de dois estados primitivos totalmente desenvolvidos em um corpo de organização mais completa, ou então ele é uma adaptação para homens da fábula das ovelhas que fez a um urso em seu rei Para se proteger contra o lobo. Mas, mesmo neste último caso, a forma eo conteúdo do Estado tornou-se precisamente o mesmo que nos Estados em que intervieram nada, e que se tornou imediatamente ‘estados lobo’ (p. 15)
Por fim, percebe-se que o sentimento patriota não deve ser associado exclusivamente aos laços culturais. Foi usando deste sentimento, que estadistas como Bismarck e Hitler promoveram guerras com o intuito de anexarem outras nações e expandirem seu controle sob as atividades econômicas e sociais.
A secessão é eticamente plausível e plenamente desejável, embora o amor cego à linhas imaginárias de algumas pessoas mostre o contrário. Em contraponto ao que pensa a maioria das pessoas, o separatismo não é uma ruptura entre segmentos sociais, mas sim a fragmentação de um poder que limita sistematicamente as nossas liberdades individuais. Como diria David Friedman: “O uso direto da força é uma solução tão ruim para qualquer problema, que é geralmente utilizado apenas por crianças e grandes nações.”
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Tulio Andrade participou do Programa de Coordenadores do Students For Liberty Brasil.
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